Política de termos de uso

1. ACESSO AO SITE

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Para acessar e usar este Site, é preciso ter pelo menos 18 anos.
O acesso ao Site e/ou a algumas de suas seções poderá exigir o uso de login e senha. Nesse caso, cabe ao usuário tomar as medidas necessárias para manter os referidos em segredo, podendo ser alterados a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas para acessar o Site e/ou determinadas seções do Site poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais logins. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas neste Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender qualquer acesso.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

a. Direitos de propriedade intelectual

O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens, textos, etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação do Site (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.

 

 

b. Direitos de terceiros

 

Você deverá obter todas as autorizações, licenças e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos pertinentes com relação a qualquer conteúdo que possa querer publicar por meio do Site, incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, bem como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), de forma a permitir o uso pacífico de tais conteúdo.

 

3. CÓDIGO DE CONDUTA

Nós apoiamos os valores de tolerância e respeito aos outros. Por este motivo, ao usar este Site, você concorda em não:

 

• Publicar ou fornecer quaisquer dados pessoais, seus ou de terceiros, que possam ser considerados "sensíveis":
• dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas;
• filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
• dados genéticos ou biométricos;
• dados relacionados à saúde;
• dados referentes à vida sexual ou orientação sexual;
• Veicular quaisquer comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, rudes, obscenos ou ilícitos;
• Divulgar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que viole os direitos de privacidade ou publicidade, incite a violência, o ódio racial ou étnico ou possa ser classificado como indecente ou como incitação a cometer crimes ou infrações;
• Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;
• Desviar o Site da finalidade a que se destina, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;
• Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;
• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;
• Intimidar ou assediar outras pessoas;
• Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade.

 

Caso você considere que algum Conteúdo do Usuário viola os princípios listados acima, os seus direitos ou os direitos de quaisquer terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade), por favor entre em Contato (l.eklipse@outlook.com).
 

4. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE

a. Disposições gerais

 

Lembramos, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponíveis neste Site, principalmente devido a terceiros. Nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações no Site assim que possível.

 

b. Links de hipertexto
 

Os links de hipertexto incluídos no Site poderão levar você a sites publicados por terceiros e cujo conteúdo não podemos controlar. Consequentemente, tendo em vista que os referidos links de hipertexto foram incluídos neste Site com o único objetivo de facilitar sua experiência de navegação na Internet, a visita a quaisquer sites de terceiros deverá ser sua própria decisão e de sua exclusiva responsabilidade.

 

5. DADOS PESSOAIS

              Poderemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando você: (I) adquirir um produto ou se inscrever para um serviço; (II) baixar Conteúdo para Download; (III) realizar login; (IV) se inscrever para um dos circuitos; (V) nos enviar um e-mail; (VI) responder a uma pesquisa ou estudo etc.

 

               Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.

6. COOKIES

 

               Cookies são pequenos arquivos que são deixados no dispositivo enquanto você navega no Site (contendo informações tais como as páginas consultadas, a data e a hora de tal acesso etc.) e que podem ser lidos sempre que você acessa o mesmo Site (doravante denominados “Cookies”).

              Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Cookies.

 

7. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS DE USO

              Poderemos, a qualquer tempo, alterar os conteúdos e as informações incluídas no Site, bem como os presentes Termos de Uso, especialmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar o Site. Qualquer alteração será comunicada a você por meio do Site antes de sua entrada em vigor, em conformidade com os presentes Termos de Uso. A menos que a alteração exija sua aprovação expressa, seu uso continuado do Site será considerado como sua concordância com novos Termos de Uso.

 

 

8. AVISO LEGAL

 

               Envidaremos nossos melhores esforços para manter o acesso ao Site e ao Conteúdo para Download a todo o tempo. Entretanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Site. De fato, poderemos ser obrigados a suspender momentaneamente o acesso a todo ou a parte do Site, principalmente para fins de manutenção técnica.

 

Especifica-se ademais neste ato que a Internet e as redes de TI ou de telecomunicações não estão isentas de erros e poderão ocorrer interrupções e falhas. Não podemos fornecer qualquer garantia a esse respeito e, portanto, não deveremos ser responsabilizados por qualquer dano que possa estar relacionado ao uso da Internet e das redes de TI ou de telecomunicações, incluindo, sem limitação:

• Má transmissão e/ou recepção de quaisquer dados e/ou informações através da Internet;
• quaisquer invasões externas ou vírus de computador;
• Qualquer falha em equipamentos de recepção ou rede de comunicação; e
• Qualquer mau funcionamento da Internet que possa prejudicar o funcionamento adequado do Site.

Por fim, eventual responsabilidade de nossa parte será sempre limitada a danos diretos, excluindo qualquer outro dano ou perda. Mais especificamente, qualquer dano indireto relacionado, sem limitação, a qualquer lucro cessante, perda de receita ou fundo de comércio.

 

9. LEI DE REGÊNCIA E CONTROVÉRSIAS
 

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso do Site devem ser direcionados ao Foro da Comarca do Município de Niterói, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais você possa ter direito de acordo com a legislação brasileira.